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Saneamento básico, a importância de olharmos para este tema, de forma colaborativa, no Brasil
Não é fácil chegar em pleno século XXI com dados como “Quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm serviço de coleta de esgotos no país”1 segundo dados do Trata Brasil e tendo a consciência de que o saneamento básico é um direito garantido pela Constituição Federal2 e instituído pela Lei nº. 11.445/20073.

De uma maneira resumida podemos simplificar da seguinte forma: a cadeia do saneamento tem início na captação em reservatórios de água, onde acontece o tratamento e distribuição aos pontos de consumo, sejam eles residenciais ou industriais, ou seja, na teoria todos temos esse direito tanto que o recente Marco Legal do Saneamento4 estabeleceu como meta governamental alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

É uma meta ambiciosa, mas quando se fala em desenvolvimento sustentável e se vive em um dos países que é signatário, desde 2015, da agenda 20305 e deve pautar suas ações em prol das metas dos 17 ODSs – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável6, enxergo de forma bem otimista e positiva que isso é possível e acredito que possa ser feito, se observamos que qualquer um desses objetivos tem metas que são baseadas na colaboração, ou seja, só vamos atingir as metas globais se todos, e quando digo todos incluo sociedade civil, empresas, academia, terceiro setor e principalmente governo fizermos cada um a nossa parte. Estamos no que chamamos de Década da Ação, onde já temos conhecimento e dados suficientes sobre os problemas e sabemos o que temos que fazer para corrigir e mais, hoje se realmente quisermos, temos condições de resolver qualquer problema se agirmos de forma colaborativa, embora não tenhamos bons exemplos, mas até por não termos é um indicador que é possível se tentarmos.

Se cada ator deste ecossistema fizer a sua parte, com política públicas, incentivo em pesquisa e desenvolvimento, compartilhar conhecimento, criar bons projetos e literalmente colocar a mão na massa, não tenho dúvidas que esses números logo serão estatísticas na nossa história, mas precisamos entender de uma vez por todas que somos parte do meio ambiente em que vivemos e qualquer ação que fazemos volta para nós de alguma forma; fazemos parte da sociedade e assim como exigimos nossos direitos também devemos respeitar e honrar nossos deveres e ser mais inclusivos, justos e solidários e precisamos ser economicamente viáveis buscando ações efetivas onde a geração de renda em todos os elos dos processos seja uma regra e não uma exceção.

Nunca na história tivemos um ambiente tão favorável para a troca de conhecimentos, compartilhamento de tecnologias e plataformas colaborativas, basta apenas uma pequena mudança de atitude, que pensemos a pensar sempre no todo e não mais só em nós mesmos.


Autoria:
Ricardo F Oliani – Negócios Sociais na Biomovement Ambiental, Coordenador de Projetos da Tikun Olam, Consultor da Mosai&CO – Negócios de Impacto Social


Referências:
1 Trata Brasil – https://www.tratabrasil.org.br/estudos-completo/itbslista
2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html
3 Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.html
4 Marco Legal do Saneamento – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.html
5 Plataforma Agenda 2030 – http://www.agenda2030.com.br/
6 ODS Brasil – https://odsbrasil.gov.br/